Processo 391967/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2011 10:43
Autuado em 01/07/2011 10:43
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 225/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   225/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   225/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NATALINO MINATEL
Origem SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 11:04 AR de devolução de autos físicos
26/07/2012 16:17 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2012 12:13 do Protocolo 308528/12
30/03/2012 08:10 do Protocolo nº 17400-5/12, referente a Resposta ao Ofício 51/12-IDC-DEX
22/09/2011 08:13 do Protocolo nº 56112-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1711/11-DAT-PJ
06/09/2011 14:46 Juntada de AR oficio 1711/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1154/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 225/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1866/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8319/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2012 09:41 DP  
04/06/2012 16:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 547/2012 -
30/05/2012 17:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 172/2012 -
11/05/2012 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1154/2012 -
06/03/2012 09:03 DEX Instrução de Cobrança nº 51/2012 -
06/03/2012 09:03 DEX Informação nº 345/2012 -
06/03/2012 09:03 DEX Instrução nº 235/2012 -
01/02/2012 15:34 S1C Acórdão nº 225/2012 -
01/02/2012 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2012 -
01/02/2012 15:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 214/2012 -
23/12/2011 12:31 GCAML  
31/10/2011 13:42 SMPjTC Parecer nº 9048/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
06/09/2011 17:11 DAT Instrução nº 5735/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
18/08/2011 11:15 DP  
16/08/2011 11:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1711/2011 -
20/07/2011 11:57 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 289/2011 -
20/07/2011 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1866/2011 -
09/07/2011 10:20 DAT Instrução nº 3665/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8319/2011 -

Voltar a Consulta